Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada

Mensagem do Presidente

José Manuel Ricardo

Caros Concidadãos,

Bem-vindo ao site da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Este é um espaço vocacionado para o contacto entre a Autarquia e os fregueses; é fundamentalmente um espaço aberto, onde poderá consultar informação relativa à Freguesia.

Com a afirmação desta plataforma, dá-se um passo considerável no desenvolvimento tecnológico dos serviços da Freguesia, que assim se aproxima cada vez mais da sua população.

Esse é, de resto, o grande desígnio da nossa Junta: uma política de subsidiaridade, um Executivo de proximidade.

Apresente-nos as suas sugestões, dê-nos as suas opiniões. Colaboro connosco.

 

O Presidente

José Manuel Ricardo  

José Manuel Ricardo

Últimas Notícias

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão


16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

Assembleia de Freguesia - Sessão ordinária de 19/setembro/2024

Assembleia de Freguesia - Sessão ordinária de 19/setembro/2024


12-SET-2024

Realizar-se-á no próximo dia 19 de setembro, pelas 21H00 na sede da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos:Ponto 1 - Análise, discussão e eventual aprovação da 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa do ano 2024;Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente;Ponto 3 - Outros assuntos de interesse para a Freguesia;Ponto 4 - Período reservado à intervenção do público.

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano


11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

Avisos e Editais

Agenda de Eventos

Serviços ao Cidadão

Atestados, certidões e declarações

Atestados, certidões e declarações

Os Serviços Administrativos da Junta de Freguesia desempenham um papel fundamental na gestão local, sendo responsáveis por diversas funções que visam assegurar o bom funcionamento da freguesia e o atendimento adequado às necessidades dos seus cidadãos. Deste modo, temos o compromisso de promover uma gestão eficiente, transparente e próxima dos cidadãos, assegurando que a comunidade se mantenha bem informada e que as suas necessidades sejam atendidas de forma célere e eficaz. Horário atendimento:   Todos os dias úteis das 09H00 e as 13H00 e das 14H00 às 17H00      Poderão requerer atestados e declarações de duas formas:                                  Por registo no Balcão Virtual                   Preenchimento do seguinte requerimento - descarregar aqui Taxas:Atestados 5,00€Termos de identidade e justificação administrativa, Declarações e certidões para fins diversos3,00€Confirmações diversas quando em impresso próprioIsento

Ver mais...
Cemitérios

Cemitérios

Determina a alínea gg) do n.º 1 do art.º 16.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que compete à Junta de Freguesia conceder terrenos nos cemitérios da freguesia, para jazigos e sepulturas perpétuas. Deixamos aqui os requerimentos que poderá descarregar e entregar nos serviços da Junta de Freguesia, assim como informações importantes e tabela de taxas.Requerimentos    Concessão de Sepultura - download    Concessão de Espaço para Jazigo - download   Averbamento em Alvará (transmissão permuta) - download       + Declaração Anexa - download  Trasladação de Ossadas - download   Colocação de Lápide - download Notas importantes - Instruções:     1) Descarregar o ficheiro, preencher e assinar conforme BI / CC;     2) Enviar para o email jfstamargarida@mail.telepac.pt ou entregar nos serviços administrativos da Junta de Freguesia.Regulamento dos Cemitérios - ConsultarTabela de Taxas - ConsultarEditais e Informações Relacionadas    - Edital 04/2022 -  Manutenção de gradeamentos - Consulte aqui    - Edital 09/2021 -  Exumação de ossadas - Consulte aqui    - Informação 2019 - Contentores de velas - Consulte aqui    - Edital 04/2018 -  Exumação ossadas - Consulte aqui    - Aviso 2016 - Montagem pedras/revestimentos - Consulte aqui    - Edital 01/2016 -  Alteração horário - Consulte aqui    - Edital 02/2015 -  Exumação de ossadas - Consulte aqui

Ver mais...
Canídeos / Gatídeos

Canídeos / Gatídeos

Consulte aqui as notas e requerimentos para SIAC (registo de cães, gatos e furões) e Licenciamento de canídeos. A regulação da detenção dos animais de companhia constitui uma medida destinada à prevenção do abandono  do animal e as suas consequências para a saúde e segurança das pessoas e bem-estar dos animais. Esta é regulada pela seguinte legislação:·     Decreto-lei n.º 82/2019 de 27 de junho – Cria o SIAC·     Lei 2/2020 de 31 de Março – Lei orçamento de estado que introduz esclarecimentos ao DL 82/2019·     Decreto-Lei 315/2009 – Cães potencialmente perigososAssim, nos termos da legislação em vigor ie das principais alterações destaca-se: ·      Diferenças entre detentor e titular do animal de companhia (artigo 3º):               -  'Detentor', é a pessoa singular ou coletiva que se encontre na situação de possuidor precário, responsável pela sua guarda, num determinado momento;                -  'Titular de animal de companhia', é o proprietário ou o possuidor, quer se trate de pessoa singular ou coletiva, que seja responsável pelo animal de companhia, e em cujo nome deve efetuar-se o registo da titularidade do animal de companhia no SIAC ou  passaporte do animal de companhia (PAC); ·       A identificação de animais de companhia é obrigatória para cães, gatos e furões, com a colocação de um chip (transponder) e registo no SIAC, devendo ser realizada nos seguintes termos (art. 5º e art. 29º):          Ø    Cães nascidos antes de 1 de Julho de 2008 e até 24 de outubro de 2019, até 25/10/2020;          Ø    Gatos e furões nascidos antes de 25 de Outubro de 2019, até 25/10/2022;          Ø    Cães, gatos e furões nascidos depois de 25 de Outubro de 2019, até 120 dias (4 meses) após o seu nascimento;·     A pessoa que figure como titular do animal de companhia no SIAC deve informar diretamente ao SIAC, ou indiretamente através do médico veterinário acreditado, por pessoa acreditada perante o SIAC, pela junta de freguesia ou pela câmara municipal, no prazo de 15 dias, sempre que ocorra uma das seguintes situações (art. 13º):          Ø     Transmissão da titularidade do animal para novo titular - descarregue aqui o impresso;          Ø     Alteração da residência do titular;          Ø     Alteração do local de alojamento do animal;          Ø     Desaparecimento e/ou recuperação do animal;          Ø     Morte do animal. ·         ·         Nas deslocações fazer-se acompanhar do livrete do animal (art. 14º);·         Licenciamento dos canídeos:            1.    Os cães registados no SIAC são objeto de licenciamento anual na junta de freguesia da área de recenseamento do seu titular,             2.    Com exceção dos cães perigosos ou potencialmente perigosos, o registo inicial no SIAC é válido como licença por um ano a contar da data do registo.             3.   Para a emissão da licença e das suas renovações anuais, os titulares de cães perigosos ou potencialmente perigosos devem apresentar os elementos que para o efeito forem exigidos por lei especial, devendo assegurar o licenciamento no prazo de 30 dias após o registo no SIAC.   São considerados cães potencialmente perigosos: Nota:  São ainda considerados Cão potencialmente perigoso todos os cães, fruto do cruzamento com estas raças;  É considerado cão perigoso, aquele que tenha agredido pessoa ou animal. Para ser detentor de um cão de raça potencialmente perigosa é necessário obter uma licença emitida pela Junta de Freguesia. Para tal, devem cumprir-se os seguintes requisitos:    -       Ter mais de 16 anos;    -       Termo de responsabilidade;    -       Certificado do registo criminal válido;    -       Seguro de responsabilidade civil;    -       Comprovativo de esterilização;    -       Boletim sanitário atualizado (a comprovar, em especial, a vacinação antirrábica);    -      Comprovativo de aprovação em formação para a detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos ou da inscrição validada pela PSP. Links importantes:SIAC SIAC – perguntas e respostas PSP / GNR formação (cães potencialmente perigosos) 

Ver mais...
Ponto CTT

Ponto CTT

O Ponto CTT destaca-se pela conveniência e proximidade, facilitando o acesso a serviços postais de forma ágil e eficiente, sem que os cidadãos tenham de se deslocar a uma estação dos correios tradicional. Assim, contribui para uma maior comodidade na gestão das necessidades postais e financeiras da comunidade local.Horário atendimento:   Todos os dias úteis entre as 09H00 e as 12H30      (envio e receção de cartas e encomendas; venda de selos, envelopes e caixas; pagamento de portagens, luz, água, telefone e ao estado; carregamento de telemóveis) -       Tabela de taxas: Consulte aqui4)  Serviços Administrativos da Junta de Freguesia  -    Horário atendimento:   Todos os dias úteis das 09H00 e as 13H00 e das 14H00 às 17H00      Poderão requerer atestados e declarações de duas formas:                                  Por registo no Balcão Virtual                   Preenchimento do seguinte requerimento - descarregar aqui                             

Ver mais...
Tabela de Taxas

Tabela de Taxas

Temos disponíveis os todos os serviços administrativos, registo e licenciamento de canídeos, cemitérios, venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário, aluguer de equipamentos e cedência de instalações e venda de bens. Com estes serviços, a Junta de Freguesia proporciona uma gestão eficaz e próxima da comunidade, simplificando o acesso dos cidadãos a direitos e benefícios, e contribuindo para a organização e bem-estar local.Serviços administrativos1 - Confirmações diversas quando em impresso próprio - Isento2 - Atestados – 5,00 €3 - Declarações e certidões para fins diversos, termos de identidade e justificação administrativa, quando não isentos – 3,00 €4 - Fotocópias:     4.1 - Preto:          A4, frente - 0,15 € / cada          A4, frente e verso - 0,20 € / cada          A3, frente - 0,25 € / cada          A3, frente e verso - 0,35 € / cada     4.2 - A cores:               A4, frente - 0,25 € / cada           A4, frente e verso - 0,35 € / cada          A3, frente - 0,45 € / cada           A3, frente e verso - 0,55€ / cada5- Busca de documentos arquivados    5.1- Busca + envio p/mail- 2€    5.2- Busca + envio p/mail- 2€ + acresce custo fotocópia 6 - Fax     6.1 - Envio: 0,60 € /folha     6.2 - Receção: 0,10 € /folha 7 - Plastificações     7.1 - Até A5 – 0,60 €     7.2 - A4 – 0,85 €8 - Encadernações argolas/térmicas – 3,00 € 9 - Autenticação de documentos:     9.1 - Autenticação até quatro folhas (oito páginas) - 10 €     9.2 - A partir da 8.ª página, por cada – 1,75 €  Registo e licenciamento de canídeos  1 - Taxa de registo -  1,50 €2 - Licenças:     2.1 - Categoria a) - animais de companhia -  5,00 €     2.2 - Categorias b) - animais com fins económicos -  5,00 €     2.3 - Categorias c), d)  e f) - animais para fins militares, investigação científica e cão-guia - isentos     2.4 - Categoria e) - cão de caça -  5,00 €     2.5 - Categoria g) - animal potencialmente perigoso – 10,00 €     2.6 - Categoria h) – animal perigoso – 15,00 €      (valores indexados à Taxa N, atualizados anualmente por Despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar,do Ambiente, e do Ordenamento do Território - Em vigor atualmente Despacho Conjunto n.º 6756/2012 de 18 de maio) Cemitérios   1- Inumações:    1.1. - Inumações - 60 € / Inumações (fins semana e feriados) - 80 €    1.2. - Inumação dupla (afundamento n.º2, art 14º)- 80€ /               Inumação dupla (fins-de-semana e feriados)- 100€2 - Exumações / Transladações (por cada ossada, incluindo limpeza e transporte dentro do cemitério) - 50 €3 - Concessão de terrenos:     3.1 - Sepulturas perpétuas - 250 €     3.2 - Jazigos (os primeiros 5 mt.2) - 1.250 €     3.3 - Jazigos (por cada mt.2 ou fracção a mais) - 170 €4 - Ocupação de ossários:     4.1 - Período de um ano ou fracção - 25 €     4.2 - Perpétuas - 150 €5- Averbamentos em nome de novo proprietário:     5.1 - Sepulturas perpétuas (Classes sucessivas - alíneas a) e e) do art. 2.133º do Cód. Civil) - 25 €     5.2 - Jazigos (classes sucessivas - alíneas a) e e) do art. 2.133º do Cód. Civil) - 25 €     5.3 - Sepulturas perpétuas para pessoas diferentes - 150 €     5.4 - Jazigos para pessoas diferentes - 150 €6- Emissão de 2.ª vias de alvará - 25 €  Venda Ambulante de Lotarias   Licença inicial (inclui emissão do cartão) - 12,40 €Renovação de licença – 6,80 €Emissão 2.ª via do cartão – 4,90 €Arrumador de Automóveis   Licença inicial (inclui emissão do cartão) - 12,40 €Renovação de licença – 6,80 €Emissão 2.ª via do cartão – 4,90 €Atividades Ruidosas de Caráter Temporário   Festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes – 20,00 €Aluguer de equipamentos e cedência de instalações   1- Aluguer de instalações - analisado caso a caso2- Transporte de resíduos orgânicos (contabilizado mensalmente)    2.1 - 1ª carrada - isenta    2.2 - A partir da 2ª carrada - 20 €/cada Venda de bens   1- Emblemas com brasão da Junta de Freguesia    1.1- 1º brasão- gratuito    1.2- Por cada 1 a mais- 1,50€2- Pin's     2.1- 1º Pin- gratuito    2.2- Por cada 1 a mais- 1,50€3- Galhardetes com varão de plástico - 2 € Nota: Tabela de Taxas aprovada em reunião da Junta de Freguesia de 06/06/2024 e em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/06/2024;             Em vigor a partir de 02/08/2024

Ver mais...
Recolha de resíduos orgânicos

Recolha de resíduos orgânicos

 A Junta de Freguesia dispõe de um serviço de recolha de resíduos orgânicos (verdes) para os residentes na freguesia. Este serviço tem como objetivo facilitar o descarte adequado de resíduos resultantes de atividades como jardinagem e manutenção de espaços verdes, promovendo a sustentabilidade e a correta gestão de resíduos.Faça o pedido da recolha para telefone n.º 249 736 215, por email para jfstamargarida@mail.telepac.pt ou diretamente nos serviços da Junta.Requerimento > Descarregue aqui         Notas importantes:          1) Os pedidos devem dar entrada com 5 dias de antecedência. Por norma os pedidos são executados à sexta-feira;          2) Enviar para o email jfstamargarida@mail.telepac.pt ou entregar nos serviços administrativos da Junta de Freguesia;     Taxas:Recolha de resíduos orgânicos - 1ª carradaGratuitaRecolha de resíduos orgânicos - Seguintes (por cada uma)20,00€

Ver mais...
Queimas e Queimadas

Queimas e Queimadas

Entrou em vigor no dia 22 de Janeiro de 2019 o Decreto Lei nº14/2019, que altera o enquadramento legal para a realização das queimas e queimadas, com o objetivo de diminuir o número de incêndios rurais que têm origem na realização de queimas e queimadas.Para a realização de Queimas/Queimadas é necessária sempre a comunicação prévia e uma autorização dos serviços de proteção civil municipais. Para fazer o pedido de  Queima ou Queimada, pode dirigir-se à nossa Junta de Freguesia, ligar para o 249 736 215  ou fazer diretamente no  link:  https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas/QUEIMASQUEIMADAS.aspxDeverá ter na sua posse o n.º de contribuinte.Este serviço é gratuito. 

Ver mais...

© 2024 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a rede/móvel fixa nacional

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia