Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada

Mensagem do Presidente

Caros Concidadãos


O Natal é sempre uma época do ano muito especial, rodeada de alegria, magia e propícia à intensidade de sentimentos, à qual certamente ninguém consegue ficar indiferente. Este ano, particularmente atípico devido à guerra e à escalada dos preços que assola o mundo, o Natal será seguramente vivido de forma diferente para todos nós. Se para uns será uma época de esperança, de alegria e de solidariedade, para outros será uma época vivida com amargura, tristeza e preocupação, em consequência das dificuldades económicas ou da ausência da família e amigos, ou até mesmo de falta de saúde. É precisamente nestes tempos mais difíceis que temos que ter mais força, mais garra mais determinação para conseguirmos superar os inúmeros problemas que nos forem surgindo, sejam eles de que natureza forem. Vamos fazer deste Natal um ponto de viragem, com uma nova luz ao fundo do túnel, para que o novo ano que se avizinha e que se deseja mais feliz, livre de pandemia e da guerra, seja um ano não só de melhoria da qualidade de vida de todos, onde os mais vulneráveis e desfavorecidos sejam ainda mais acarinhados e apoiados, mas também seja um ano de muitas concretizações pessoais e comunitárias.

O ano de 2022 está praticamente no fim, mas acredito que caminho percorrido nos últimos anos fez história, e acredito mais ainda que o próximo ano será certamente mais um ano glorioso para a nossa vida. Santa Margarida da Coutada é uma comunidade repleta de valores que estão presentes em cada associação em cada movimento em cada organismo, que fazem a diferença nas nossas gentes e nas gentes que passam por cá. Vamos juntos continuar com o bom que houve no passado, se, nunca deixar de sonhar e acreditar que vamos continuar a fazer mais, e mais. Com ambição, resiliência e acima de tudo pelo amor que nutro pela nossa terra, já sabem, que tudo farei para que assim aconteça! 

Antes de terminar esta minha mensagem, não poderia deixar de, em meu nome e em nome de todo o Executivo da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, transmitir a todos os concidadãos, coletividades, entidades associativas e religiosas, aos nossos colaboradores e voluntários, e aos nossos emigrantes, uma mensagem de esperança e de confiança no futuro, formulando os votos de um Santo e Feliz Natal e  de um Próspero Ano Novo de 2023, onde decididamente Santa Margarida da Coutada continuará a não parar! e não parar! Boas Festas para si.


José Manuel Ricardo

Presidente da Junta de Freguesia

José Manuel Ricardo

Agenda de Eventos

Últimas Notícias

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados


23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis


16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano


12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023


05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€


18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

Dois anos depois Cartão do Antigo Combatente já chegou a mais de 392 mil ex-militares

Dois anos depois Cartão do Antigo Combatente já chegou a mais de 392 mil ex-militares


22-SET-2022

No dia 20 de Agosto de 2020, o Estado aprovou o Estatuto do Antigo Combatente, de forma a conceder novos direitos a quem um dia esteve presente em algum local de guerra e defendeu a nação portuguesa. Uma das medidas adotadas foi a criação de um cartão, titulado como Cartão do Antigo Combatente, que também se estende a viúvas/os de antigos militares. O cartão mencionado anteriormente engloba benefícios como isenção do pagamento de taxas moderadoras, apoio à saúde, gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos, preferência na habitação social, entre outros. Dois anos depois já foram distribuídos cerca de 392 mil cartões, no entanto existem casos de ex-combatentes que ainda não receberam o mesmo. Neste tipo de situação, o Estado português pede que procedam ao preenchimento do formulário disponível na página da República Portuguesa.Fonte: " Cartão do Antigo Combatente: quais os benefícios e como obter", disponível em: https://www.montepio.org/ei/pessoal/protecao/cartao-do-antigo-combatente-quais-os-beneficios-e-como-obter/

Avisos e Editais

Serviços ao Cidadão

Cemitérios

Cemitérios

Requerimentos    Concessão de Sepultura - download     Concessão de Espaço para Jazigo - download   Averbamento em Alvará (transmissão permuta) - download       + Declaração Anexa - download   Trasladação de Ossadas - download   Colocação de Lápide - download Notas importantes - Instruções:     1) Descarregar o ficheiro, preencher e assinar conforme BI / CC;     2) Enviar para o email jfstamargarida@mail.telepac.pt ou entregar nos serviços administrativos da Junta de Freguesia.Regulamento dos Cemitérios - ConsultarTabela de Taxas - ConsultarEditais e Informações Relacionadas    - Edital 04/2022 -  Manutenção de gradeamentos - Consulte aqui    - Edital 09/2021 -  Exumação de ossadas - Consulte aqui    - Informação 2019 - Contentores de velas - Consulte aqui    - Edital 04/2018 -  Exumação ossadas - Consulte aqui    - Aviso 2016 - Montagem pedras/revestimentos - Consulte aqui    - Edital 01/2016 -  Alteração horário - Consulte aqui    - Edital 02/2015 -  Exumação de ossadas - Consulte aqui
Canídeos / Gatídeos

Canídeos / Gatídeos

SIAC (registo de cães, gatos e furões) e Licenciamento de canídeos A regulação da detenção dos animais de companhia constitui uma medida destinada à prevenção do abandono  do animal e as suas consequências para a saúde e segurança das pessoas e bem-estar dos animais. Esta é regulada pela seguinte legislação:·     Decreto-lei n.º 82/2019 de 27 de junho – Cria o SIAC·     Lei 2/2020 de 31 de Março – Lei orçamento de estado que introduz esclarecimentos ao DL 82/2019·     Decreto-Lei 315/2009 – Cães potencialmente perigososAssim, nos termos da legislação em vigor ie das principais alterações destaca-se: ·         Diferenças entre detentor e titular do animal de companhia (artigo 3º):    'Detentor', a pessoa singular ou coletiva que se encontre na situação de possuidor precário, responsável pela sua guarda, num determinado momento;      'Titular de animal de companhia', o proprietário ou o possuidor, quer se trate de pessoa singular ou coletiva, que seja responsável pelo animal de companhia, e em cujo nome deve efetuar-se o registo da titularidade do animal de companhia no SIAC ou  passaporte do animal de companhia (PAC); ·       A identificação de animais de companhia é obrigatória para cães, gatos e furões, com a colocação de um chip (transponder) e registo no SIAC, devendo ser realizada nos seguintes termos (art. 5º e art. 29º):Ø      Cães nascidos antes de 1 de Julho de 2008 e até 24 de outubro de 2019, até 25/10/2020;Ø      Gatos e furões nascidos antes de 25 de Outubro de 2019, até 25/10/2022;Ø     Cães, gatos e furões nascidos depois de 25 de Outubro de 2019, até 120 dias (4 meses) após o seu nascimento;·     A pessoa que figure como titular do animal de companhia no SIAC deve informar diretamente ao SIAC, ou indiretamente através do médico veterinário acreditado, por pessoa acreditada perante o SIAC, pela junta de freguesia ou pela câmara municipal, no prazo de 15 dias, sempre que ocorra uma das seguintes situações (art. 13º): Ø      Transmissão da titularidade do animal para novo titular - descarregue aqui o impresso; Ø      Alteração da residência do titular; Ø      Alteração do local de alojamento do animal; Ø      Desaparecimento e/ou recuperação do animal; Ø      Morte do animal. ·         Nas deslocações fazer-se acompanhar do livrete do animal (art. 14º);·         Licenciamento dos canídeos:1.    Os cães registados no SIAC são objeto de licenciamento anual na junta de freguesia da área de recenseamento do seu titular, 2.    Com exceção dos cães perigosos ou potencialmente perigosos, o registo inicial no SIAC é válido como licença por um ano a contar da data do registo. 3.   Para a emissão da licença e das suas renovações anuais, os titulares de cães perigosos ou potencialmente perigosos devem apresentar os elementos que para o efeito forem exigidos por lei especial, devendo assegurar o licenciamento no prazo de 30 dias após o registo no SIAC.   São considerados cães potencialmente perigosos: Nota:  São ainda considerados Cão potencialmente perigoso todos os cães, fruto do cruzamento com estas raças;  É considerado cão perigoso, aquele que tenha agredido pessoa ou animal. Para ser detentor de um cão de raça potencialmente perigosa é necessário obter uma licença emitida pela Junta de Freguesia. Para tal, devem cumprir-se os seguintes requisitos:    -       Ter mais de 16 anos;    -       Termo de responsabilidade;    -       Certificado do registo criminal válido;    -       Seguro de responsabilidade civil;    -       Comprovativo de esterilização;    -       Boletim sanitário atualizado (a comprovar, em especial, a vacinação antirrábica);    -      Comprovativo de aprovação em formação para a detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos ou da inscrição validada pela PSP. Links importantes:SIAC SIAC – perguntas e respostas PSP / GNR formação (cães potencialmente perigosos) 
Outros Serviços

Outros Serviços

RequerimentosRecolha de Resíduos Orgânicos  > Descarregar aquiQueimas e Queimadas > Consulte aqui Notas importantes: 1) Descarregar o ficheiro, preencher e assinar conforme BI / CC; 2) Enviar para o email jfstamargarida@mail.telepac.pt ou entregar nos serviços administrativos da Junta de Freguesia 3) Tabela de taxas - Consultar
Tabela de Taxas

Tabela de Taxas

Serviços administrativos1 - Confirmações diversas quando em impresso próprio - Isento2 - Atestados – 3,00 €3 - Declarações e certidões para fins diversos, termos de identidade e justificação administrativa, quando não isentos – 2,00 €4 - Fotocópias:     4.1 - Preto:          A4, frente - 0,10 € / cada          A4, frente e verso - 0,15 € / cada          A3, frente - 0,20 € / cada          A3, frente e verso - 0,30 € / cada     4.2 - A cores:               A4, frente - 0,20 € / cada           A4, frente e verso - 0,30 € / cada          A3, frente - 0,40 € / cada           A3, frente e verso - 0.50€ / cada5 - Fax     5.1 - Envio: 0,60 € /folha     5.2 - Recepção: 0,10 € /folha 6 - Plastificações     6.1 - Até A5 – 0,50 €     6.2 - A4 – 0,75 €7 - Encadernações argolas/térmicas – 1,50 € 8 - Autenticação de documentos:     8.1 - Autenticação até quatro folhas (oito páginas) - 10 €     8.2 - A partir da 8.ª página, por cada – 1,75 €  Registo e licenciamento de canídeos  1 - Taxa de registo -  1,25 €2 - Licenças:     2.1 - Categoria a) - animais de companhia -  5,00 €     2.2 - Categorias b) - animais com fins económicos -  5,00 €     2.3 - Categorias c), d)  e f) - animais para fins militares, investigação científica e cão-guia - isentos     2.4 - Categoria e) - cão de caça -  5,00 €     2.5 - Categoria g) - animal potencialmente perigoso – 10,00 €     2.6 - Categoria h) – animal perigoso – 15,00 €     2.7 - Categoria i) – gato – 2,50 € valores indexados à Taxa N, atualizados anualmente por Despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar,do Ambiente, e do Ordenamento do Território - Em vigor atualmente Despacho Conjunto n.º 6756/2012 de 18 de maio Cemitérios   1- Inumações - 35 € / Inumações (fins semana e feriados) - 45 €2 - Inumação com desmontagem de revestimentos – 45 € / Inumação com desmontagem de revestimentos (fins semana e feriados) - 55 €3 - Exumações / Transladações (por cada ossada, incluindo limpeza e transporte dentro do cemitério) - 30 €4 - Concessão de terrenos:     4.1 - Sepulturas perpétuas - 230 €     4.2 - Jazigos (os primeiros 5 mt.2) - 1.200 €     4.3 - Jazigos (por cada mt.2 ou fracção a mais) - 160 €5 - Ocupação de ossários:     5.1 - Período de um ano ou fracção - 15 €     5.2 - Perpétuas - 100 €6- Averbamentos em nome de novo proprietário:     6.1 - Sepulturas perpétuas (Classes sucessivas - alíneas a) e e) do art. 2.133º do Cód. Civil) - 20 €     6.2 - Jazigos (classes sucessivas - alíneas a) e e) do art. 2.133º do Cód. Civil) - 20 €     6.3 - Sepulturas perpétuas para pessoas diferentes - 90 €     6.4 - Jazigos para pessoas diferentes - 145 €7- Emissão de 2.ª vias de alvará - 20 €  Venda Ambulante de Lotarias   Licença inicial (inclui emissão do cartão) - 12,40 €Renovação de licença – 6,80 €Emissão 2.ª via do cartão – 4,90 €Arrumador de Automóveis   Licença inicial (inclui emissão do cartão) - 12,40 €Renovação de licença – 6,80 €Emissão 2.ª via do cartão – 4,90 €Atividades Ruidosas de Caráter Temporário   Festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes – 20,00 €Aluguer de equipamentos e cedência de instalações   1- Aluguer de instalações - analisado caso a caso2- Transporte de resíduos orgânicos (contabilizado mensalmente)    2.1 - 1ª carrada - isenta    2.2 - A partir da 2ª carrada - 10 €/cada Venda de bens   1- Emblemas com brasão da Junta de Freguesia – 1,5 €2- Galhardetes com varão de plástico - 2 € Nota: Tabela de Taxas aprovada em reunião da Junta de Freguesia de 22/03/2022 e em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 28/04/2022

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