Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada

Notícias

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

10-NOV-2026

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes.A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de vento até 140 km/h na quarta-feira, apelando à população para adotar medidas preventivas e salvaguardar a sua segurança.

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Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

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Mais segurança e comunicações nas Freguesias!

Mais segurança e comunicações nas Freguesias!

04-NOV-2026

Mais segurança e comunicações nas Freguesias!No âmbito do programa PTRR (Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação), fez-se a instalação de sistemas Starlink, telefones por satélite, terminais Siresp e geradores nas Juntas de Freguesia de todo o país.O objetivo é garantir comunicações mesmo em situações de emergência, como incêndios, catástrofes naturais ou falhas de eletricidade e das redes móveis, reforçando a ligação às autoridades de Proteção Civil e aos serviços municipais.Nesta primeira fase, foi feita a instalação do sistema Starlink, pelo que estamos a aguardar a entrega do restante material e da necessária formação, para que possamos desempenhar o nosso papel com a competência necessária, em eventuais ocorrências.Mais resiliência, melhor resposta e maior segurança para a nossa freguesia!

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Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

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Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

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COMUNICADO - Suspensão da Ação de Protesto

COMUNICADO - Suspensão da Ação de Protesto

03-NOV-2026

COMUNICADO O Protesto previsto para o dia de amanhã, foi suspenso, pelo que TODOS OS SERVIÇOS FUNCIONARÃO NORMALMENTE.ANAFRE obteve hoje as seguintes conquistas, em sede de negociação do Orçamento do Estado para 2027 na Assembleia da República:Todas as freguesias recebem mais Fundo de Financiamento de Freguesias do que em 2026; Cerca de 50 milhões de euros de reforço do FFF, para além do já orçamentado para 2027;Pela primeira vez, teremos Direito de Preferência na Aquisição de Imóveis, equiparado aos Municípios; Acesso ao Crédito de médio prazo para projetos de habitação, condicionada a definição técnica na redação final;Continuamos a negociar o aumento da Reforma Administrativa de Lisboa.A ANAFRE vai participar amanhã na audição na Assembleia da República, na qual apresentará um Parecer condicionado à aprovação na especialidade das medidas alcançadas em sede de negociação.Assim, é suspensa a ação nacional de protesto e encerramento de serviços prevista para amanhã, dia 4 de novembro de 2026, como sinal positivo do avanço nas negociações.

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Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

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Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

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