Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada

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Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

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Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

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Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

09-SET-2026

O Governo aprovou o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores, permitindo manter por mais tempo a redução dos custos com os combustíveis. A medida pretende aliviar os encargos dos agricultores e profissionais da pesca, contribuindo para diminuir os custos de produção e de atividade. O prolongamento procura ainda dar maior estabilidade a estes setores perante a subida dos preços dos combustíveis. Fonte: Governo aprova prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

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Pensionistas vão receber suplemento extraordinário em dezembro

Pensionistas vão receber suplemento extraordinário em dezembro

08-SET-2026

O Governo anunciou a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas, com um custo estimado de 400 milhões de euros. A medida abrange os reformados com pensões até 1.611,13 euros.Embora os valores ainda não tenham sido oficialmente definidos, caso seja seguido o modelo aplicado no ano passado, o suplemento poderá ser de 200 euros para pensões até 537,13 euros, 150 euros para pensões entre 537,13 e 1.074,26 euros e 100 euros para pensões entre 1.074,26 e 1.611,13 euros.O pagamento deverá ser feito automaticamente, sem necessidade de requerimento, tratando-se de um apoio extraordinário que não representa um aumento permanente das pensões.Fonte: Pensionistas vão ter suplemento extraordinário em dezembro

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Academia da Mente

Academia da Mente

07-SET-2026

Hoje regressámos a Academia da Mente.  Apareça e junte-se a esta malta simpática. Faz bem ao Corpo e à Mente!

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 Apoios aos combustíveis são prolongados para apoiar as famílias

Apoios aos combustíveis são prolongados para apoiar as famílias

07-SET-2026

O Governo vai prolongar as medidas de apoio destinadas a reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias e empresas.Mantém-se o desconto de 23 cêntimos por litro, com IVA, na gasolina e no gasóleo, através do ISP, bem como o desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola.A Botija Solidária, que atribui um apoio de 25 euros por botija de gás, será também prolongada até ao final de 2026.Desde fevereiro, estas medidas já mobilizaram mais de 700 milhões de euros através do desconto no ISP, além de cerca de 100 milhões de euros em apoios destinados a setores como os transportes, taxistas, gasóleo profissional e IPSS.O objetivo é reduzir o impacto do aumento dos combustíveis nos custos das famílias e empresas, numa altura em que o preço do gasóleo ultrapassa já os 2 euros por litro.Fonte: Governo prolonga medidas para proteger famílias e empresas face à subida dos combustíveis

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Alerta vermelho- Calor extremo

Alerta vermelho- Calor extremo

03-SET-2026

A Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULS Médio Tejo) informa que as autoridades locais de Saúde Pública decretaram o “alerta vermelho de saúde pública”, devido ao calor extremo que se vai sentir hoje e nos próximos dias nos concelhos da região do Médio Tejo.Este nível de alerta é acionado sempre que as temperaturas ultrapassam os 38ºC, o que representa um risco elevado para a saúde pública, especialmente entre os grupos mais vulneráveis, como os idosos, as crianças pequenas, os bebés, as pessoas acamadas ou dependentes de terceiros.A ativação deste alerta tem como objetivo reforçar as medidas de prevenção e proteção da população perante os efeitos do calor intenso na saúde. A ULS Médio Tejo reforça a necessidade de uma atenção especial e vigilância às pessoas com doenças crónicas - como diabetes, hipertensão arterial, insuficiência renal ou doença pulmonar crónica, entre outras -, uma vez que o calor extremo pode provocar descompensações agudas com consequências graves para a saúde. A população idosa isolada, sem apoio familiar próximo ou a residir em habitações com fracas condições de arrefecimento, está particularmente em risco durante o alerta vermelho de saúde pública. Sempre que possível, deve considerar-se a deslocação do idoso para casa de familiares, evitar-se a exposição solar e reforçar a hidratação frequente, mesmo na ausência de sede, através da ingestão de água ou sumos naturais sem adição de açúcar. Nos casos em que não exista qualquer rede familiar ou social de apoio, qualquer cidadão — vizinho, comerciante ou outro — pode e deve sinalizar a situação às autoridades competentes, nomeadamente GNR, PSP, Proteção Civil, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, ou através da linha SNS24 (808 24 24 24). Esta sinalização é fundamental para permitir uma intervenção célere e preventiva junto daqueles que estão mais expostos aos efeitos do calor. A ULS Médio Tejo relembra ainda que muitos medicamentos tomados por idosos devem ser conservados abaixo dos 25ºC. Numa vaga de calor, recomenda-se a sua armazenagem no frigorífico, sempre que tal seja possível, de forma a garantir a estabilidade e a eficácia dos tratamentos. O calor extremo afeta também todos os que trabalham ao ar livre, como operários da construção civil, cantoneiros ou profissionais do setor do turismo. Estas pessoas devem manter-se hidratadas, proteger-se do sol e fazer pausas regulares em locais com sombra. Alerta-se ainda para os riscos acrescidos associados à participação em festas populares, festivais de música ou romarias religiosas, onde a elevada concentração de pessoas, a exposição solar e a limitação de acesso a água ou sombra aumentam o risco de desidratação ou outras complicações.Em caso de dúvidas ou sintomas associados ao calor, como fraqueza, suores intensos, náuseas ou desmaios, deve ser procurada assistência médica imediata, através do contacto com a linha SNS24 através do número 808 24 24 24.A ULS Médio Tejo apela à colaboração de todos para a divulgação destas recomendações, assegurando uma resposta comunitária eficaz e protegendo a saúde dos mais vulneráveis e recomenda também a consulta da informação disponibilizada pela Direção-Geral da Saúde em www.dgs.pt.

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INFORMAÇÃO IMPORTANTE

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

03-SET-2026

Informam-se os interessados que a recolha de resíduos orgânicos (os chamados verdes) , está suspensa temporariamente e com data indefinida, por motivos avaria da viatura .

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Uso de telemóveis passa a ser restringido também no 3.º ciclo

Uso de telemóveis passa a ser restringido também no 3.º ciclo

03-SET-2026

O Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro, estende aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico as regras que limitam o uso de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos com acesso à Internet nas escolas, anteriormente aplicadas apenas aos 1.º e 2.º ciclos. ´A medida pretende criar ambientes escolares mais seguros e propícios à aprendizagem, mantendo exceções devidamente justificadas, nomeadamente por razões pedagógicas, de saúde ou de tradução, mediante autorização. As escolas devem atualizar os seus regulamentos internos de acordo com as novas regras. Fonte: Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro

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