Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada

Notícias

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

02-NOV-2026

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal.O programa representa um investimento total de 630 mil euros e abrange projetos de criação literária, banda desenhada e literatura infantil e juvenil. As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 2 de dezembro de 2026, destinando-se a pessoas maiores de 18 anos que escrevam em língua portuguesa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.O objetivo é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de obras originais e incentivar a produção literária e artística nacional. Fonte: Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros

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Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

02-NOV-2026

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terceira e última prestação.O incumprimento do prazo poderá originar juros de mora e outras consequências fiscais.Fonte: Última prestação do IMI tem de ser paga em novembro. Veja as obrigações deste mês

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Exercício "A TERRA TREME", no dia 5 de novembro, às 11h05

Exercício "A TERRA TREME", no dia 5 de novembro, às 11h05

02-NOV-2026

O que fazer antes, durante e depois de um sismo?A preparação é fundamental para reduzir riscos e proteger vidas. Fique a conhecer os comportamentos adequados e não deixe a preparação para depois.Partilhe esta informação e junte-se a nós no exercício "A TERRA TREME", no dia 5 de novembro, às 11h05.Informações e inscrições em www.aterratreme.pt

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COMUNICADO | ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

COMUNICADO | ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

02-NOV-2026

COMUNICADO | ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃOPorque estão as Juntas de Freguesia a protestar?Perante algumas dúvidas que têm surgido, a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada considera importante esclarecer a população sobre os motivos deste protesto, que une as Juntas de Freguesia do nosso concelho e de todo o país.Antes de mais, importa esclarecer que a ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias não tem cor partidária! Representa as freguesias de norte a sul do país, incluindo as ilhas, independentemente dos partidos políticos que as governam.Esta não é uma luta partidária. É uma luta pelas freguesias e, acima de tudo, pelas pessoas!As Juntas de Freguesia são a primeira porta a que os cidadãos batem quando precisam de ajuda. Somos quem está mais próximo da população, quem conhece os seus problemas e quem procura, diariamente, encontrar soluções.Mas, para conseguirmos ajudar, precisamos de ter condições e meios financeiros para o fazer.O Orçamento do Estado proposto para 2027 não dá às freguesias as respostas financeiras de que necessitam. A nossa preocupação é séria, pois, se esta situação continuar, poderemos chegar ao ponto de ter dificuldades em assegurar despesas tão básicas como combustíveis, salários e serviços essenciais à população.É por isso que estamos a protestar! Não por nós, mas por todos vós!Queremos também esclarecer que não estamos em greve, nem a abandonar as nossas responsabilidades. Estamos a realizar um encerramento temporário do atendimento ao público e serviços, como forma simbólica de protesto e de sensibilização para a importância das Juntas de Freguesia no dia a dia dos cidadãos.Sabemos que esta medida poderá causar algum incómodo, mas queremos que compreendam que o nosso objetivo é precisamente evitar que, no futuro, as freguesias deixem de ter capacidade para responder às necessidades das suas populações.Defender as Juntas de Freguesia é defender a proximidade, os serviços públicos locais e, acima de tudo, os nossos cidadãos.Contamos com a compreensão e o apoio de todos.

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Nova legislação regula a utilização de bandeiras em edifícios públicos

Nova legislação regula a utilização de bandeiras em edifícios públicos

01-NOV-2026

A Lei n.º 63/2026, de 19 de outubro, regulamenta a utilização de bandeiras em edifícios públicos, monumentos nacionais e instalações da Administração Pública incluindo os das regiões autónomas e das autarquias locais, determinando quais as bandeiras cuja exibição ou hasteamento são permitidos.Nos espaços abrangidos, apenas é permitida a exibição ou o hasteamento da Bandeira Nacional, da bandeira da União Europeia, das bandeiras institucionais e heráldicas, bem como de outras expressamente previstas, designadamente as associadas a programas oficiais, evocações históricas ou compromissos internacionais assumidos pelo Estado português, nas condições legalmente estabelecidas.O incumprimento destas regras constitui contraordenação, punível com coimas entre 200 € e 4.000 €, podendo ainda implicar responsabilidade disciplinar dos trabalhadores públicos e invalidade de atos administrativos.A lei entra em vigor a 18 de novembro de 2026, prevendo um prazo de adaptação de 30 dias após a publicação. Fonte: Lei n.º 63/2026, de 19 de outubro

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Enfermeiros especialistas passam a acompanhar grávidas de baixo risco

Enfermeiros especialistas passam a acompanhar grávidas de baixo risco

30-OUT-2026

As grávidas com gravidez de baixo risco passam a poder ser acompanhadas por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, no âmbito de um novo modelo de acompanhamento implementado nas Unidades Locais de Saúde com falta de médicos de família.O objetivo é garantir o acesso de todas as mulheres à vigilância da gravidez, otimizando os recursos disponíveis sem comprometer a qualidade e a segurança dos cuidados.O acompanhamento pressupõe uma avaliação inicial por um médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Caso surjam alterações clínicas ou psicossociais que aumentem o risco da gravidez, será necessária uma reavaliação médica e, se necessário, o encaminhamento para os serviços hospitalares. Fonte: Grávidas de baixo risco passam a ser acompanhadas por enfermeiros especialistas

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Governo disponibiliza um milhão de euros para promover a cultura portuguesa no estrangeiro

Governo disponibiliza um milhão de euros para promover a cultura portuguesa no estrangeiro

30-OUT-2026

O Governo lançou o Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027, com uma dotação global de um milhão de euros, destinado a apoiar projetos culturais portugueses no estrangeiro.Os apoios podem atingir os 50 mil euros por candidatura, comparticipando até 80% das despesas elegíveis.O programa abrange áreas como o património cultural, a criação artística e as atividades culturais e criativas, incluindo a participação em festivais, feiras, exposições, bienais, digressões e residências artísticas internacionais.As candidaturas decorrem entre 2 de novembro de 2026 e 4 de janeiro de 2027, através do portal gov.pt. Fonte: Governo lança apoio de 1 milhão de euros para internacionalizar a cultura portuguesa

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