Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada

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Novos prazos para a limpeza de terrenos!

Novos prazos para a limpeza de terrenos!

20-MAR-2026

O prazo para a execução dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária foi alargado. Garanta que a sua propriedade está em conformidade e em segurança:Até 31 de maio: Prazo geral para todo o país.Até 30 de junho: Nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade.Não deixe para a última hora. A prevenção é a nossa melhor defesa contra os incêndios. Despacho n.º 3440/2026:

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A publicação da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março

A publicação da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março

17-MAR-2026

A publicação da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março, que aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin»”, estabelece, no seu artigo 15.º, que os prédios rústicos de proprietários privados com material lenhoso afetado, nos concelhos abrangidos pela declaração de calamidade, devem ser objeto de operações de gestão florestal de corte, remoção e transporte do material lenhosos afetado, onde se incluem os sobrantes da exploração florestal, sendo estas operações consideradas de especial interesse público atenta a necessidade de redução dos riscos de incêndio rural e fitossanitários.O n.º 3 do artigo em referência estabelece que os proprietários devem comunicar ao ICNF, IP ou à autarquia local, até ao dia 25 de março de 2026, se pretendem efetuar, por sua responsabilidade, as referidas operações de gestão florestal nas suas propriedades.Para efeito da referida comunicação, o ICNF,IP tem disponível uma plataforma digital no seguinte endereço eletrónico: https://pse-florestas.icnf.pt/

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INFORMAÇÃO

INFORMAÇÃO

13-MAR-2026

Situação de Calamidade- Apoios Financeiros Explorações AgrícolasPortaria Nº86/2026/1, de 20 de fevereiro

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Aviso às populações -

Aviso às populações -

11-MAR-2026

Exercício de Fogos Reais no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada a 12 de março de 2026José Manuel Ricardo, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, torna público, que vão realizar-se no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada no dia 12 de março das 08H00h às 18H00 fogos reais de vários sistemas de armas.Informa-se assim, que vão ser vedados todos os movimentos dentro e para o interior da referida Zona e não devem levantar, deslocar ou mexer em qualquer granada ou engenho explosivo que porventura seja encontrado, devendo sinalizá-lo e comunicar a sua existência às autoridades militares.

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40 anos de Festas do Concelho de Constância

40 anos de Festas do Concelho de Constância

05-MAR-2026

Festas do Concelho 2026 / Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 3, 4, 5 e 6 de abrilConsulte aqui o programa: https://www.cm-constancia.pt/.../programa-geral-2026...Todos os anos por ocasião da Páscoa, Constância recebe uma grandiosa manifestação religioso-cultural, a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho.Com data marcada para os próximos dias 3, 4, 5 e 6 de abril, as Festas do Concelho de Constância comemoram este ano os seus 40 anos, as quais se associaram à bicentenária Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, desde 1986.Mantendo as seculares tradições ligadas aos rios e às fainas marítimas e assumindo-se como ponto de encontro de milhares de pessoas de todo o Vale do Tejo e de outras regiões do país, as Festas do Concelho de Constância são o mais relevante cartaz de promoção do concelho e de divulgação das suas potencialidades económicas, turísticas e culturais.A iniciativa inclui a Mostra Nacional de Artesanato, a Mostra de Doces Sabores, a Mostra de Saberes e Sabores, o Grande Prémio de Páscoa em Atletismo, diversas atividades desportivas, exposições e vários espetáculos com artistas conhecidos a nível nacional e internacional.Além da grande cerimónia religiosa que é a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem (a missa solene, a procissão e a bênção dos barcos e das viaturas) as Festas do Concelho de Constância caraterizam-se também pela vertente cultural e popular. Nesta perspetiva destacam-se os arranjos florais nas ruas da vila, a instalação das tasquinhas de gastronomia típica e muitos outros arranjos atrativos que trazem a Constância milhares e milhares de pessoas.

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