Temos disponíveis os todos os serviços administrativos, registo e licenciamento de canídeos, cemitérios, venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário, aluguer de equipamentos e cedência de instalações e venda de bens.
Com estes serviços, a Junta de Freguesia proporciona uma gestão eficaz e próxima da comunidade, simplificando o acesso dos cidadãos a direitos e benefícios, e contribuindo para a organização e bem-estar local.
Serviços administrativos
1 - Confirmações diversas quando em impresso próprio - Isento
2 - Atestados – 5,00 €
3 - Declarações e certidões para fins diversos, termos de identidade e justificação administrativa, quando não isentos – 3,00 €
4 - Fotocópias:
4.1 - Preto:
A4, frente - 0,15 € / cada
A4, frente e verso - 0,20 € / cada
A3, frente - 0,25 € / cada
A3, frente e verso - 0,35 € / cada
4.2 - A cores:
A4, frente - 0,25 € / cada
A4, frente e verso - 0,35 € / cada
A3, frente - 0,45 € / cada
A3, frente e verso - 0,55€ / cada
5- Busca de documentos arquivados
5.1- Busca + envio p/mail- 2€
5.2- Busca + envio p/mail- 2€ + acresce custo fotocópia
6 - Fax
6.1 - Envio: 0,60 € /folha
6.2 - Receção: 0,10 € /folha
7 - Plastificações
7.1 - Até A5 – 0,60 €
7.2 - A4 – 0,85 €
8 - Encadernações argolas/térmicas – 3,00 €
9 - Autenticação de documentos:
9.1 - Autenticação até quatro folhas (oito páginas) - 10 €
9.2 - A partir da 8.ª página, por cada – 1,75 €
Registo e licenciamento de canídeos
1 - Taxa de registo - 1,50 €
2 - Licenças:
2.1 - Categoria a) - animais de companhia - 5,00 €
2.2 - Categorias b) - animais com fins económicos - 5,00 €
2.3 - Categorias c), d) e f) - animais para fins militares, investigação científica e cão-guia - isentos
2.4 - Categoria e) - cão de caça - 5,00 €
2.5 - Categoria g) - animal potencialmente perigoso – 10,00 €
2.6 - Categoria h) – animal perigoso – 15,00 €
(valores indexados à Taxa N, atualizados anualmente por Despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar,
do Ambiente, e do Ordenamento do Território - Em vigor atualmente Despacho Conjunto n.º 6756/2012 de 18 de maio)
Cemitérios
1- Inumações:
1.1. - Inumações - 60 € / Inumações (fins semana e feriados) - 80 €
1.2. - Inumação dupla (afundamento n.º2, art 14º)- 80€ /
Inumação dupla (fins-de-semana e feriados)- 100€
2 - Exumações / Transladações (por cada ossada, incluindo limpeza e transporte dentro do cemitério) - 50 €
3 - Concessão de terrenos:
3.1 - Sepulturas perpétuas - 250 €
3.2 - Jazigos (os primeiros 5 mt.2) - 1.250 €
3.3 - Jazigos (por cada mt.2 ou fracção a mais) - 170 €
4 - Ocupação de ossários:
4.1 - Período de um ano ou fracção - 25 €
4.2 - Perpétuas - 150 €
5- Averbamentos em nome de novo proprietário:
5.1 - Sepulturas perpétuas (Classes sucessivas - alíneas a) e e) do art. 2.133º do Cód. Civil) - 25 €
5.2 - Jazigos (classes sucessivas - alíneas a) e e) do art. 2.133º do Cód. Civil) - 25 €
5.3 - Sepulturas perpétuas para pessoas diferentes - 150 €
5.4 - Jazigos para pessoas diferentes - 150 €
6- Emissão de 2.ª vias de alvará - 25 €
Venda Ambulante de Lotarias
Licença inicial (inclui emissão do cartão) - 12,40 €
Renovação de licença – 6,80 €
Emissão 2.ª via do cartão – 4,90 €
Arrumador de Automóveis
Licença inicial (inclui emissão do cartão) - 12,40 €
Renovação de licença – 6,80 €
Emissão 2.ª via do cartão – 4,90 €
Atividades Ruidosas de Caráter Temporário
Festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes – 20,00 €
Aluguer de equipamentos e cedência de instalações
1- Aluguer de instalações - analisado caso a caso
2- Transporte de resíduos orgânicos (contabilizado mensalmente)
2.1 - 1ª carrada - isenta
2.2 - A partir da 2ª carrada - 20 €/cada
Venda de bens
1- Emblemas com brasão da Junta de Freguesia
1.1- 1º brasão- gratuito
1.2- Por cada 1 a mais- 1,50€
2- Pin's
2.1- 1º Pin- gratuito
2.2- Por cada 1 a mais- 1,50€
3- Galhardetes com varão de plástico - 2 €
Nota: Tabela de Taxas aprovada em reunião da Junta de Freguesia de 06/06/2024 e em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/06/2024;
Em vigor a partir de 02/08/2024
