Serviços administrativos
1 - Confirmações diversas quando em impresso próprio - Isento
2 - Atestados – 3,00 €
3 - Declarações e certidões para fins diversos, termos de identidade e justificação administrativa, quando não isentos – 2,00 €
4 - Fotocópias:
4.1 - Preto:
A4, frente - 0,10 € / cada
A4, frente e verso - 0,15 € / cada
A3, frente - 0,20 € / cada
A3, frente e verso - 0,30 € / cada
4.2 - A cores:
A4, frente - 0,20 € / cada
A4, frente e verso - 0,30 € / cada
A3, frente - 0,40 € / cada
A3, frente e verso - 0.50€ / cada
5 - Fax
5.1 - Envio: 0,60 € /folha
5.2 - Recepção: 0,10 € /folha
6 - Plastificações
6.1 - Até A5 – 0,50 €
6.2 - A4 – 0,75 €
7 - Encadernações argolas/térmicas – 1,50 €
8 - Autenticação de documentos:
8.1 - Autenticação até quatro folhas (oito páginas) - 10 €
8.2 - A partir da 8.ª página, por cada – 1,75 €
Registo e licenciamento de canídeos
1 - Taxa de registo - 1,25 €
2 - Licenças:
2.1 - Categoria a) - animais de companhia - 5,00 €
2.2 - Categorias b) - animais com fins económicos - 5,00 €
2.3 - Categorias c), d) e f) - animais para fins militares, investigação científica e cão-guia - isentos
2.4 - Categoria e) - cão de caça - 5,00 €
2.5 - Categoria g) - animal potencialmente perigoso – 10,00 €
2.6 - Categoria h) – animal perigoso – 15,00 €
2.7 - Categoria i) – gato – 2,50 €
valores indexados à Taxa N, atualizados anualmente por Despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar,
do Ambiente, e do Ordenamento do Território - Em vigor atualmente Despacho Conjunto n.º 6756/2012 de 18 de maio
Cemitérios
1- Inumações - 35 € / Inumações (fins semana e feriados) - 45 €
2 - Inumação com desmontagem de revestimentos – 45 € / Inumação com desmontagem de revestimentos (fins semana e feriados) - 55 €
3 - Exumações / Transladações (por cada ossada, incluindo limpeza e transporte dentro do cemitério) - 30 €
4 - Concessão de terrenos:
4.1 - Sepulturas perpétuas - 230 €
4.2 - Jazigos (os primeiros 5 mt.2) - 1.200 €
4.3 - Jazigos (por cada mt.2 ou fracção a mais) - 160 €
5 - Ocupação de ossários:
5.1 - Período de um ano ou fracção - 15 €
5.2 - Perpétuas - 100 €
6- Averbamentos em nome de novo proprietário:
6.1 - Sepulturas perpétuas (Classes sucessivas - alíneas a) e e) do art. 2.133º do Cód. Civil) - 20 €
6.2 - Jazigos (classes sucessivas - alíneas a) e e) do art. 2.133º do Cód. Civil) - 20 €
6.3 - Sepulturas perpétuas para pessoas diferentes - 90 €
6.4 - Jazigos para pessoas diferentes - 145 €
7- Emissão de 2.ª vias de alvará - 20 €
Venda Ambulante de Lotarias
Licença inicial (inclui emissão do cartão) - 12,40 €
Renovação de licença – 6,80 €
Emissão 2.ª via do cartão – 4,90 €
Arrumador de Automóveis
Licença inicial (inclui emissão do cartão) - 12,40 €
Renovação de licença – 6,80 €
Emissão 2.ª via do cartão – 4,90 €
Atividades Ruidosas de Caráter Temporário
Festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes – 20,00 €
Aluguer de equipamentos e cedência de instalações
1- Aluguer de instalações - analisado caso a caso
2- Transporte de resíduos orgânicos (contabilizado mensalmente)
2.1 - 1ª carrada - isenta
2.2 - A partir da 2ª carrada - 10 €/cada
Venda de bens
1- Emblemas com brasão da Junta de Freguesia – 1,5 €
2- Galhardetes com varão de plástico - 2 €
Nota: Tabela de Taxas aprovada em reunião da Junta de Freguesia de 22/03/2022 e em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 28/04/2022
