Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO

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Formações Modulares Certificadas - Inscrições abertas

Formações Modulares Certificadas - Inscrições abertas

29-MAR-2024

Oferta Formativa Financiada e Gratuita 2024Destinado apenas a ativos empregadosOs interessados deverão descarregar a ficha de inscrição aqui ou solicitá-la nos nossos serviços, por telefone ou por email.Só poderemos abrir turma quando houver o n.º de inscrições suficiente.

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Tolerância de Ponto - Informação

Tolerância de Ponto - Informação

26-MAR-2024

Informa-se a população que os serviços administrativos e de limpeza da Junta de Freguesia estarão encerrados na tarde da próxima quinta-feira dia 28 de março, por motivos de tolerância de ponto.

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Edital n.º S-008007/2024 do ICNF -  fungo Fusarium circinatum detetado na Caniceira

Edital n.º S-008007/2024 do ICNF - fungo Fusarium circinatum detetado na Caniceira

19-MAR-2024

Foi detetado na zona da Caniceira, o fungo Fusarium circinatum, que pode causar uma mortalidade significativa nos pinheiros, colocando em risco a floresta de resinosas.Assim, e perante a impossibilidade de proceder à notificação dos proprietários e ou outros gestores florestais dos terrenos abrangidos pela Zona Demarcada, informa-se que não deverão retirar qualquer material lenhoso sem sintomas, que permaneça na zona demarcada durante o seu período de vigência (2 anos), a contar da data do presente Edital, exceto se forem cumpridas as seguintes disposições relativas à circulação de determinadas madeiras e casca isolada para fora da zona demarcada constantes deste edital.Consulte aqui o edital - descarregar

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Corrida Sempre Mulher - 21 de abril

Corrida Sempre Mulher - 21 de abril

07-MAR-2024

Alteração da Data - Dia 21 de AbrilInforma-se que estão abertas até 30 de março, as inscrições para a Corrida Sempre Mulher no próximo dia 21 de abril, na Praças dos Restauradores em Lisboa.Esta é uma parceria entre o Município de Constância e as Juntas de Freguesia do Concelho, que pretende apoiar a Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro da Mama..Inscreva-se! Apoie esta causa, que é de todos e para todos!Cartaz com instruções e horários autocarro - descarregar aqui

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Dia Internacional da Proteção Civil

Dia Internacional da Proteção Civil

01-MAR-2024

#ProteçãoCivilSomosTodosNós# -  1 de março Celebra-se hoje o Dia Internacional da Proteção Civil, instituído a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC), e a nível nacional por despacho do Ministro da Administração Interna (Despacho n.º 6915/2008). Em Portugal e no mundo, a celebração da data visa alertar e sensibilizar para a importância da proteção civil na salvaguarda da vida humana, da propriedade e do património cultural e ambiental, face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes; prestar tributo a todos os seus agentes; promover a reflexão e o diálogo em torno dos riscos a que territórios e populações estão sujeitos; e o papel que cabe a cada um de nós, cidadãos, no esforço coletivo de criação de comunidades resilientes a catástrofes.A Organização Internacional de Proteção Civil define, todos os anos, o tema que serve de mote às comemorações do Dia Internacional da Proteção Civil. Para 2024, recomendou como tema de reflexão as “Tecnologias inovadoras ao serviço da Proteção Civil”, sublinhando a importância do uso das novas tecnologias ao serviço da Proteção Civil

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Limpeza e desobstrução de Linhas de Água

Limpeza e desobstrução de Linhas de Água

15-FEV-2024

Notificam-se os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis, frentes particulares e fora dos aglomerados urbanos, para procederem à operação de limpeza e conservação dos mesmos, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 5 do artigo 33.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, na sua redação vigente – Lei da Água.Desta forma, todos os proprietários ou arrendatários abrangidos por estas disposições, ficam notificados a procederem às referidas operações, de acordo com as orientações indicadas no Manual de Procedimentos para Limpeza de Cursos de Água Consulte aqui o Edital - descarregar

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