Assembleia de Freguesia - Sessão ordinária de 20/junho/2024 - eficácia externa

27-JUN-2024

Assembleia de Freguesia - Sessão ordinária de 20/junho/2024 - eficácia externa

Rogério Pereira de Oliveira, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, do Concelho de Constância;

Torna público, para efeitos do que determina o artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, que a Assembleia de Freguesia, reunida no dia 20 de junho de 2024, tomou as deliberações abaixo, as quais irão ter eficácia externa:

Ponto 1 -     Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração do Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - aprovado por unanimidade;

Ponto 2 -     Análise, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração à Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - aprovado por unanimidade;

Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor, os quais vão ser afixados nos locais de costume.

 

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