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Regulamentos

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Regulamento dos Cemitérios da Freguesia
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017)
Atualização da Tabela de Taxas - deliberação da AF de 02/06/2020
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 18/12/2009)
 
(aprovado pela Assembleia Municipal em 2018)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 08/12/2018)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 19/04/2013)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 11/04/2003)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 24/06/2014)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 16/12/2006)
(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 29/07/2014)

(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 26/09/2019)

(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 06/02/2020)
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Rua dos Combatentes, 10
Aldeia de Santa Margarida da Coutada
2250-366 Santa Margarida da Coutada
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