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Regulamentos

Consulte aqui todos os nossos Regulamentos

Regulamento dos Cemitérios da Freguesia
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 17/12/2020)
Atualização da Tabela de Taxas e Licenças - aprovado pela AF em 28/04/2022
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 18/12/2009)
 
(aprovado pela Assembleia Municipal em 2018)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 28/04/2022)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 19/04/2013)
 
(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 04/05/2021)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 24/06/2014)
 
(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017)
 
(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 15/03/2022)
(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 29/07/2014)

(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 26/09/2019)

(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 06/02/2020)
Brasão
TL +351 249 736 215 TM +351 969 254 506 jfstamargarida@mail.telepac.PT
Rua dos Combatentes, 10
Aldeia de Santa Margarida da Coutada
2250-366 Santa Margarida da Coutada
PDR
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO:
MEMÓRIA E EDIFICAÇÕES - 3ª FASE
REQUALIFICAÇÃO DAS FONTES E CRIAÇÃO DA ROTA DAS FONTES DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA (PR)
OBJECTIVO PRINCIPAL:
10.2.1.6 – RENOVAÇÃO DE ALDEIAS - APOIO À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALOZIZAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS LOCAIS, PAISAGÍSTICOS E AMBIENTAIS APOIO À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALOZIZAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS LOCAIS, PAISAGÍSTICOS E AMBIENTAIS.
MONTANTE DO INVESTIMENTO: 16 430,48 €
MONTANTE DA DESPESA PÚBLICA: 8 215,24 €
MONTANTE CO-FINANCIADO PELO FEADER:
2020 eu
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