Início > Serviços Regulamentos Consulte aqui todos os nossos RegulamentosRegulamento dos Cemitérios da Freguesia (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017) Regulamento Geral e Tabela de Taxas e Licencas da Freguesia de Santa Margarida da Coutada (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017) Estrutura e Organização dos Serviços (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 18/12/2009) Regulamento Concessão Pesca no Açude (aprovado pela Assembleia Municipal em 2018) Regulamento de Apoio ao Associativismo (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 08/12/2018) Participação nas Festas de Sta. Margarida da Coutada (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 19/04/2013) Inventário e Cadastro do Património (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 11/04/2003) Licenciamento Atividades Diversas (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 24/06/2014) Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017) Normas de Controlo Interno (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 16/12/2006) Normas Domingo de Praça (Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 29/07/2014) Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa (Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 26/09/2019) Regulamento de Código de Conduta (Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 06/02/2020)