Início > Serviços Regulamentos Consulte aqui todos os nossos RegulamentosRegulamento dos Cemitérios da Freguesia (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017) Regulamento Geral e Tabela de Taxas e licencas da Freguesia de Santa Margarida da Coutada (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 17/12/2020)Atualização da Tabela de Taxas - deliberação da AF de 02/06/2020 Estrutura e Organização dos Serviços (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 18/12/2009) Regulamento Concessão Pesca no Açude (aprovado pela Assembleia Municipal em 2018) Regulamento de Apoio ao Associativismo e à Comunidade Escolar e Religiosa (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/05/2021) Participação nas Festas de Sta. Margarida da Coutada (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 19/04/2013) Inventario e Cadastro do Património (Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 04/05/2021) Licenciamento Atividades Diversas (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 24/06/2014) Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas (aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017) Norma de Controlo Interno (Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 03/12/2020) Normas Domingo de Praça (Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 29/07/2014) Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa (Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 26/09/2019) Regulamento de Código de Conduta (Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 06/02/2020)