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Regulamentos

Consulte aqui todos os nossos Regulamentos

Regulamento dos Cemitérios da Freguesia

(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017)

Regulamento Geral e Tabela de Taxas e licencas da Freguesia de Santa Margarida da Coutada

(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 17/12/2020)
Atualização da Tabela de Taxas e Licenças - aprovado pela AF em 28/04/2022

Estrutura e Organização dos Serviços

(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 18/12/2009)

R egulamento Concessão Pesca no Açude

(aprovado pela Assembleia Municipal em 2018)

Regulamento de Apoio ao Associativismo e à Comunidade Escolar e Religiosa

(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 28/04/2022)

Participação nas Festas de Sta. Margarida da Coutada

(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 19/04/2013)

Inventario e Cadastro do Património

(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 04/05/2021)

Licenciamento Atividades Diversas

(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 24/06/2014)

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

(aprovado na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 20/12/2017)

Norma de Controlo Interna

(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 15/03/2022)

Normas Domingo de Praça

(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 29/07/2014)

R egulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa

(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 26/09/2019)

R egulamento de Código de Conduta

(Regulamento de eficácia interna, aprovado pela Junta de Freguesia em 06/02/2020)