<![CDATA[Notícias]]> https://jf-santamargaridacoutada.pt/images/logo.png <![CDATA[Notícias]]> pt-PT Fri, 13 Nov 2026 11:17:52 +0000 <![CDATA[Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/tempestade-charles-ihru-cria-canal-para-comunicar-danos-em-habitacoes-sob-a-sua-gestao ]]> Fri, 13 Nov 2026 11:12:24 +0000 <![CDATA[Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/familias-com-baixos-rendimentos-poderao-adquirir-carros-eletricos-sem-pagar-iva ]]> Fri, 13 Nov 2026 11:17:52 +0000 <![CDATA[Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração

]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/encerramento-das-escolas-pais-podem-faltar-ao-trabalho-sem-perda-de-remuneracao ]]> Fri, 13 Nov 2026 11:07:02 +0000 <![CDATA[Aviso 21 | Depressão Charles - Agravamento da Situação Meteorológica: Chuva e Vento Forte - Medidas Preventivas]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/aviso-21-depressao-charles-agravamento-da-situacao-meteorologica-chuva-e-vento-forte-medidas-preventivas ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/protecao-civil-iniciou-o-envio-de-sms-preventivas-a-nivel-nacional ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/escolas-e-servicos-publicos-encerrados-devido-ao-mau-tempo ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Jovens arriscam perder isenção do IMT ao mudar de emprego e de local de trabalho]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/jovens-arriscam-perder-isencao-do-imt-ao-mudar-de-emprego-e-de-local-de-trabalho ]]> Fri, 13 Nov 2026 11:14:47 +0000 <![CDATA[Opção de mudança de regime até 30 novembro para trabalhadores independentes]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/opcao-de-mudanca-de-regime-ate-30-novembro-para-trabalhadores-independentes ]]> Fri, 13 Nov 2026 10:17:54 +0000 <![CDATA[Mais segurança e comunicações nas Freguesias!]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/mais-seguranca-e-comunicacoes-nas-freguesias ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/vale-eficiencia-volta-a-apoiar-28-mil-familias-com-nova-plataforma-prevista-para-o-final-de-novembro ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/novas-disposicoes-no-regime-juridico-da-educacao-inclusiva ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[COMUNICADO - Suspensão da Ação de Protesto]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/comunicado-suspensao-da-acao-de-protesto ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/abertas-candidaturas-ao-pares-30-para-centros-de-atividades-e-capacitacao-para-a-inclusao-e-lares-residenciais ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/apoio-ao-gasoleo-agricola-prolongado-ate-dezembro-de-2026 ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/governo-atribui-42-bolsas-de-15-mil-euros-para-incentivar-a-criacao-literaria-e-artistica ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/pagamento-da-ultima-prestacao-do-imi-termina-no-final-de-novembro ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Exercício "A TERRA TREME", no dia 5 de novembro, às 11h05]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/exercicio-a-terra-treme-no-dia-5-de-novembro-as-11h05 ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[COMUNICADO | ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/comunicado-esclarecimento-a-populacao ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Nova legislação regula a utilização de bandeiras em edifícios públicos]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/nova-legislacao-regula-a-utilizacao-de-bandeiras-em-edificios-publicos ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Enfermeiros especialistas passam a acompanhar grávidas de baixo risco]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/enfermeiros-especialistas-passam-a-acompanhar-gravidas-de-baixo-risco ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Governo disponibiliza um milhão de euros para promover a cultura portuguesa no estrangeiro]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/governo-disponibiliza-um-milhao-de-euros-para-promover-a-cultura-portuguesa-no-estrangeiro ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Sorrisos entre Letras ]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/sorrisos-entre-letras-23 ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Bolinhos... bolinhos à porta dos santinhos!]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/bolinhos-bolinhos-a-porta-dos-santinhos ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Portal da Justiça moderniza plataforma para simplificar a pesquisa e o acesso aos serviços]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/portal-da-justica-moderniza-plataforma-para-simplificar-a-pesquisa-e-o-acesso-aos-servicos ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Novo sistema de recrutamento de professores será implementado no ano letivo de 2027/2028]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/novo-sistema-de-recrutamento-de-professores-sera-implementado-no-ano-letivo-de-20272028 ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Parlamento aprova medidas reforçadas de proteção animal]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/parlamento-aprova-medidas-reforcadas-de-protecao-animal ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Calendário fiscal de novembro reúne diversas obrigações declarativas para empresas e contribuintes]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/calendario-fiscal-de-novembro-reune-diversas-obrigacoes-declarativas-para-empresas-e-contribuintes ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Exposição anual do Projeto Sorrisos entre Letras]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/exposicao-anual-do-projeto-sorrisos-entre-letras ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/botija-de-gas-solidaria-apoio-de-25-eur-mantem-se-ate-dezembro ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/cheques-dentista-alteracao-importante-para-criancas-dos-7-10-e-13-anos ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/efp-disponibiliza-apoios-a-contratacao-de-desempregados-e-jovens-qualificados ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Quer completar o 4º, 6º, 9º ou 12º anos? ]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/quer-completar-o-4o-6o-9o-ou-12o-anos ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Lá vai a Marcha 2027]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/la-vai-a-marcha-2027 ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/medicamentos-gratuitos-apos-a-participacao-em-ensaios-clinicos ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/codigo-do-poder-local-vai-simplificar-a-legislacao-das-autarquias ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/seguranca-social-disponibiliza-canal-de-whatsapp-para-facilitar-o-acesso-a-informacao ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/imprensa-disponivel-em-todos-os-concelhos-de-portugal-continental-incluindo-as-zonas-de-baixa-densidade-populacional ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[SNS comparticipa 15% do custo dos medicamentos para a obesidade]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/sns-comparticipa-15-do-custo-dos-medicamentos-para-a-obesidade ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Alerta de SMS fraudulentos em nome da Segurança Social]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/alerta-de-sms-fraudulentos-em-nome-da-seguranca-social ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Hora muda já este fim de semana]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/hora-muda-ja-este-fim-de-semana ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/desconto-no-isp-dos-combustiveis-prolongado-ate-ao-final-do-ano ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Entrega de kit de instrumentos musicais ao CESM]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/entrega-de-kit-de-instrumentos-musicais-ao-cesm ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/iuc-em-2027-pagamento-em-uma-ou-duas-prestacoes-conforme-o-valor ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Academia da Mente ]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/academia-da-mente-35 ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/premios-de-produtividade-e-desempenho-continuam-isentos-de-impostos-em-2027 ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/ssap-disponibilizam-subsidio-para-despesas-de-creche-e-educacao-pre-escolar ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Convívios de pesca do mês de Outubro no Açude de Santa Margarida da Coutada]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/convivios-de-pesca-do-mes-de-outubro-no-acude-de-santa-margarida-da-coutada ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Programa Inatel Longevidade+ ]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/programa-inatel-longevidade ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/alerta-para-sms-fraudulentas-em-nome-da-autoridade-tributaria-e-da-chave-movel-digital ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000 <![CDATA[Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt]]> https://www.jf-santamargaridacoutada.pt/autarquia/noticias/atestado-medico-de-incapacidade-multiuso-disponivel-na-app-govpt ]]> Wed, 11 Nov 2026 16:01:46 +0000