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Atualização da Tabela de Taxas e Regulamento Apoios Associativismo - Eficácia externa

Comunicado | 23 mai 2022

            José Manuel Ricardo, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, torna público, nos termos do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia de Freguesia, na sua reunião ordinária de 28 de abril de 2022 e mediante proposta da Junta de Freguesia de 22 de março de 2022, aprovou as Alterações aos regulamentos abaixo, que podem ser consultados na íntegra na secretaria da Junta de Freguesia, durante o horário de expediente ou na página oficial da Junta no endereços referidos.

§  Regulamento de atribuição de Apoio ao Associativismo e à Comunidade Escolar e Religiosa – LinkConsultar aqui ;

§  Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia – Alteração à tabela de taxas e licenças – Link: Consultar aqui ;

Mais se informa que os mesmos produziram efeitos a 21 de maio de 2022, na sequência da publicitação de edital na 2ª Série do Diário da República – Parte H (Autarquias Locais), Páginas 608 e 609, do n.º 98 de 20 de maio, Editais 691/2022 e 692/2022.

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PDR
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO:
MEMÓRIA E EDIFICAÇÕES - 3ª FASE
REQUALIFICAÇÃO DAS FONTES E CRIAÇÃO DA ROTA DAS FONTES DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA (PR)
OBJECTIVO PRINCIPAL:
10.2.1.6 – RENOVAÇÃO DE ALDEIAS - APOIO À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALOZIZAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS LOCAIS, PAISAGÍSTICOS E AMBIENTAIS APOIO À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALOZIZAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS LOCAIS, PAISAGÍSTICOS E AMBIENTAIS.
MONTANTE DO INVESTIMENTO: 16 430,48 €
MONTANTE DA DESPESA PÚBLICA: 8 215,24 €
MONTANTE CO-FINANCIADO PELO FEADER:
2020 eu
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