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Atualização da tabela de Taxas da Freguesia

Comunicado | 04 jun 2020
José Manuel Ricardo, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, torna público, nos termos do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia de Freguesia, na sua reunião ordinária de 2 de Junho de 2020 e mediante proposta da Junta de Freguesia de 14 de Maio de 2020, aprovou a Alteração à Tabela de Taxas da Freguesia de Santa Margarida da Coutada, que entrará em vigor no dia seguinte ao da publicação de edital em Diário da Republica.

Esta actualização é feita essencialmente em alguns pontos dos serviços administrativos e de serviços de cemitérios.

Poderão consultar o documento original clicando no seguinte link: Tabela Taxas e Licenças 2020
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Aldeia de Santa Margarida da Coutada
2250-366 Santa Margarida da Coutada
PDR
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO:
MEMÓRIA E EDIFICAÇÕES - 3ª FASE
REQUALIFICAÇÃO DAS FONTES E CRIAÇÃO DA ROTA DAS FONTES DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA (PR)
OBJECTIVO PRINCIPAL:
10.2.1.6 – RENOVAÇÃO DE ALDEIAS - APOIO À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALOZIZAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS LOCAIS, PAISAGÍSTICOS E AMBIENTAIS APOIO À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALOZIZAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS LOCAIS, PAISAGÍSTICOS E AMBIENTAIS.
MONTANTE DO INVESTIMENTO: 16 430,48 €
MONTANTE DA DESPESA PÚBLICA: 8 215,24 €
MONTANTE CO-FINANCIADO PELO FEADER:
2020 eu
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